Tributação de opções: saiba como ela funciona e como declarar.
Assim como há a tributação de ações, também existe a tributação de opções que precisa ser feita mensalmente pelo investidor.
A tributação de opções segue algumas regras específicas, e por isso é preciso atentar-se a elas antes de fazer a declaração do imposto de renda.
O que é tributação de opções?
A tributação de opções sobre o lucro da opção é de 15% em operações normais e de 20% sobre as operações day trade.
Em regra, as tributações de opções são A única diferença é que não há isenção para o limite de R$ 20 mil.
A opção é um tipo de operação no mercado financeiro onde são negociados os direitos de compra e venda de um determinado ativo.
Nesse caso, o comprador (titular) paga ao vendedor (lançador) um valor conhecido como prêmio com o preço do ativo e prazo pré-fixados.
É exigido, no entanto, do lançador um depósito em garantia caso a operação tenha sido feita a descoberto. Em caso de lucro, essa operação é tributada.
Como funciona a tributação das opções?
Existem algumas regras específicas para a tributação de opções. O investidor precisa estar atento a elas para não errar no momento da declaração. São elas:
Quando o titular exerce a compra Quando a opção vira pó.
Quando o titular exerce a compra.
Quando o titular exerce a compra no dia do vencimento da opção e a vende em seguida no mercado à vista, o imposto incide sobre a diferença no preço da venda, menos o preço da compra e mais o prêmio.
Para facilitar o entendimento, vamos supor que um investidor comprou a ação A pelo valor de R$ 20 com vencimento na data X e pagou um prêmio de R$ 2.
No dia do vencimento, ou seja, na data X, esse investidor exerceu a compra do ativo por R$ 20 e vendeu na sequência por R$ 23 no mercado à vista. O lucro dele foi:
Lucro da opção = Preço de venda – preço da ação – prêmio Lucro da opção = R$ 23 – R$ 20 – R$ 2 = R$ 1.
Nesse caso, o lucro da operação foi de R$ 1, sendo que é sobre ele que irá incidir a alíquota do IR de 15% em caso de operações normais e 20% em day trade.
Quando a opção vira pó.
Quando o titular não exerce a compra no dia do vencimento da ação é necessário considerar o fechamento da opção como venda no valor de R$ 0.
O lançador, por outro lado, irá fechar a opção como compra no valor de R$ 0. Para o mesmo exemplo citado anteriormente podemos utilizar a explicação abaixo:
O Titular comprou a ação A pelo valor de R$ 20 com vencimento na data X, pagando um prêmio de R$ 2. No entanto, no dia do vencimento, ele não exerceu a compra.
Dessa forma, ele terá que declarar a opção como venda a R$ 0 e assumir a perda de R$ 2 paga pelo prêmio. Já o lançador irá declarar a compra como R$ 0 e irá apurar um lucro de R$ 2 sobre a operação.
Neste exemplo, o comprador não precisa recolher imposto, visto que ele teve prejuízo na operação. Já o vendedor precisa recolher a alíquota de 15% sobre o valor de R$ 2 se a operação foi normal, ou 20% em operação day trade.
Quem deve fazer o cálculo do imposto e o recolhimento dele é o investidor por meio do programa Carnê-leão . O recolhimento do tributo precisa ser feito até o último dia útil do mês subsequente à operação.
Situações em que as opções geram lucro.
De fato, o próprio investidor deve calcular os ganhos com suas opções. Esses valores precisam ser avaliados até o último dia útil do mês seguinte ao da operação, caso ela tenha obtido lucro.
Entretanto, existem diversos casos em que pode haver lucro com opções. Cada caso gera um cálculo específico que o investidor precisa fazer para calcular a tributação de opções .
Além disso, vale ressaltar mais uma vez que a alíquota é contada sobre 15% em todas as opções para swing trade (em casos de operações com duração de mais de um dia) e 20% em operações de day trade (operações encerradas no mesmo dia).
Os cinco casos em que se deve calcular imposto são:
Opções que não chegaram ao vencimento; Titular de call; Lançador de call; Titular de put; Lançador de put.
Opções que não chegaram no vencimento.
Em primeiro lugar, esse fenômeno ocorre quando há compra e venda de opções antes do dia do exercício. Investidores costumam usar o termo “antes de virar pó”.
Nesses casos, é preciso diminuir o preço da compra do preço de venda. Se houver lucro, diminui-se então os custos de transação (corretagem, taxas, etc. ). O imposto é calculado sobre esse valor.
Opções exercidas: titular de call.
A opção de compra (conhecida também de call) dá ao titular o direito da compra de um certo ativo pelo preço explicitado no contrato de opção.
Assim, o investidor deve diminuir o preço médio da compra da ação pelo seu preço de venda, considerando sempre o custo da opção.
Opções exercidas: lançador de call.
Outra opção é a de que, quando o preço médio da ação está reduzido, houve a venda e recebimento do prêmio da opção.
Dessa forma, deve-se considerar o prêmio da opção e diminuir o preço da ação. Apenas assim ocorrerá o desconto da alíquota de imposto.
Opções exercidas: titular de put.
A opção de venda, popularmente conhecida pelas pessoas do meio como put, concede ao titular o direito de vender determinado ativo a um preço determinado definido no contrato.
Portanto, se houve a compra de uma put, é preciso adicionar o valor do prêmio da opção em questão ao preço pago pela ação.
Opções exercidas: lançador de put.
Por fim, há o caso em que o vendedor não precisa pagar IR enquanto não realizar a venda da ação. Essa é a última forma de tributação sobre mercado de opções.
Dessa forma, quando ele faz a venda, recebe o prêmio e precisa então reduzir o preço médio da ação que comprou no exercício. Isso porque, o investidor é obrigado a comprar uma ação se o direito for exercido.
Como declarar opções.
Além de pagar o lucro das operações com opções, é preciso informar tanto os lucros quanto os prejuízos na declaração anual do Imposto de Renda . Fora o percentual pago com os lucros, não há outras taxas.
Primeiramente, para fazer o imposto de renda para opções , é preciso escolher a ficha “Bens de Direitos” e adicionar informações sobre a quantidade e a série das opções, além de sua data de vencimento. É preciso abrir um item para cada série.
Além disso, o investidor deve informar seus lucros com opções na ficha “Renda Variável”, na categoria “Operações comuns/Day Trade”.
Vale notar, no entanto, que pode-se compensar o lucro com opções com o prejuízo de ações. Essa é uma prática comum na hora de declarar opções .
Para isso, basta que as operações sejam ambas day trade ou ambas swing trade. Portanto, para indicar, é preciso incluir um sinal negativo na frente para ter direito à compensação.
Foi possível entender a tributação de opções? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe este artigo.
Perguntas frequentes sobre Tributação de opções O que é tributação de opções?
É uma tributação específica para opções. Sendo assim, quando um investidor consegue lucrar com suas operações de trade, ele precisa pagar um imposto que incide sobre o seu lucro.
Como funciona a tributação das opções?
A tributação consiste em 15% para operações de swing trade (encerradas com mais de um dia de duração) e 20% para day trade (encerrada no mesmo dia). No entanto, essa tributação só ocorre caso exista lucro.
Tiago Reis é formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Dedicou-se a vida toda a estudar sobre investimentos, mercado financeiro e especialmente análise de ações. Foi sócio fundador da Set Investimentos e hoje atua como Presidente do Conselho do Grupo Suno.
Leia mais sobre Impostos.
